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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 11:40
Justiça determina suspensão de atividades de carcinicultora em Arês
Enquanto não houver o regular licenciamento ambiental, a carcinicultora não poderá voltar a desenvolver suas atividades
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 10:01
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 16:58
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 09:49
MSF suspense atividades médicas no Sudoeste de Camarões
A organização pede a libertação de quatro profissionais injustamente detidos.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:57
Consumidor deve receber compensação por encerramento repentino de atividades contratadas
A magistrada julgou procedentes os pedidos autorais e condenou a ré a restituir R$5.567,73, com as devidas correções monetárias, e a indenizar o autor no valor de R$ 3 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 11:18
Suspensas decisões que impunham medidas nas atividades de guardas metropolitanos
Determinações competem ao Executivo.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 16:49
Não cabe acúmulo de função em atividades de menor responsabilidade
Só há acúmulo de função quando o empregador atribui ao funcionário atividades mais complexas às da função para a qual ele foi contratado.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:45
Adolescente infrator poderá receber 50% dos ganhos com atividades socioeducativas
O dinheiro poderá ser depositado em uma conta de poupança e resgatado após o cumprimento da medida socioeducativa
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:30
CNJ define atividades educacionais para a remição de pena
Documento estabelece aplicação do benefício para detentos que se dediquem à leitura ou sejam autodidatas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:30
OAB divulga relatório de atividades de defesa das prerrogativas
Procuradoria tem realizado uma série de ações para efetivar e ampliar a atuação da entidade em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 15:50
TST proíbe portuários de paralisar atividades no país
Paralisação causaria dano de difícil reparação, implicando em prejuízos diários de aproximadamente de R$ 67 milhões
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 14:15
TJRN determina retorno das atividades dos servidores do município
Determinado o retorno imediato às atividades de todos os servidores municipais, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 15:20
Professor não receberá horas extras por atividades extraclasse
De acordo com a decisão, o planejamento e a avaliação de aulas e trabalhos são atribuições inerentes ao exercício do magistério, devendo estar incluídas no salário-base do professor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Administrativo. Servidor público estadual. Técnico em atividades administrativas.
Exercício das funções de dentista. Direito de receber a remuneração respectiva. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 11:35
SLU não pode terceirizar atividades de limpeza urbana
Os entes da Administração Pública não estão autorizados a terceirizar a execução de serviços relacionados à sua atividade-fim, pois isto seria ferir o princípio da moralidade administrativa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 15:52
Subconcessão das atividades públicas é ilegal, diz TJ
Pelo ajuste, a Companhia Águas de Joinville terceirizou o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário em favor da Engepasa.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:35
Trabalho do vigilante não se confunde com atividades de vigia
O relator explica que as funções do vigilante não podem ser confundidas com as do vigia.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:53
Empresa com atividades distintas está sujeita a regras tributárias diferentes
Regras tributárias diferentes